Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeiro Turma do STJ garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores

Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado

O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo

dois fiadores para restabelecer sentença de primeiro grau.

Força maior. Verbas rescisórias.

devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.

Prêmio só pode ser entregue ao final da ação que discute divisão

Ferreira Leite (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

Veículo de maior porte deve zelar pela segurança do menor

Ratificou sentença de Primeiro Grau que condenou uma empresa de transporte intermunicipal de

Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário

O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.

Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Custas processuais. Depósito recursal. Prazo para recolhimento.

Prescreve o parágrafo primeiro do artigo 789 da CLT que as custas e o depósito recursal serão pagos

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Civil, pois, em razão de falta de manutenção do primeiro réu e de fiscalização do segundo, o seu filho

Resolução nº 22.408, de 25/08/06

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março de 2006, para incluir os parágrafo primeiro a parágrafo

Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo

Autor realizou empréstimo para quitação de um contrato com o primeiro réu, no entanto o primeiro

Juros em alta e queda na confiança faz consumidor diminuir a busca por crédito

Justificativa é de Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário